SindiUFSB — Seção Sindical do ANDES-SN

ELEIÇÕES ANDES SINDICATO NACIONAL | ORIENTAÇÕES

2020-11-02T17:15:00Z

Tire suas dúvidas quanto ao processo eleitoral do ANDES-SN.

Confira documentos específicos sobre o assunto:

ANDES-SN se manifesta contra nota da CNI que ataca servidores públicos brasileiros

2020-11-02T17:18:00Z

Na última terça-feira, (27), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou a nota econômica “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países”. A CNI aponta que o Brasil é o sétimo país que mais gasta com funcionalismo como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e o desqualifica para justificar os ataques profundos ao serviço público contidos na reforma Administrativa.

O documento, que ganhou projeção em diversos meios de comunicação essa semana, é um recorte de diversos estudos sobre o funcionalismo público no Brasil e mundo. A nota afirma que as despesas com funcionários públicos no país são elevadas para o padrão internacional e que, se não houver mudanças, continuarão a crescer.

Em seguida, a CNI defende mudanças nas regras gerais do funcionalismo público brasileiro, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que propõe uma desestruturação nos serviços públicos, em especial aqueles relacionados aos direitos sociais garantidos constitucionalmente à população.

Segundo Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, a nota da CNI faz parte da estratégia do Capital para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a PEC 32/2020. "A CNI distorce dados e faz comparações inconsistentes para construir uma narrativa em defesa da contrarreforma Administrativa e pressionar o Congresso Nacional pela aprovação. Os interesses são indisfarçáveis e consistem em apropriação privada do fundo público. A contrarreforma deve ser derrotada no seu conjunto para avançarmos na garantia de direitos para o conjunto da população", afirma.

Incoerências O estudo se utiliza de metodologias diferentes ao se referir às despesas com servidores públicos ativos e inativos em proporção ao PIB do país. Em outros momentos, quando estima a quantidade de servidores públicos em proporção aos empregos públicos e privados ou com a população total, considera apenas os servidores ativos. Informações consideradas pela CNI, do Banco Mundial, por exemplo, afirmam que as despesas com servidores públicos, ativos e inativos, no Brasil equivaleram a 13,4% do PIB em 2018 – União, estados e municípios. Já um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia, utiliza apenas a folha de pagamento dos servidores públicos ativos, que representa 10,5% do PIB, em 2017, de acordo com Atlas do Estado Brasileiro, incluindo os trabalhadores terceirizados. O percentual brasileiro é menor do que países, como a Austrália, que o custo com os salários do funcionalismo representa 17% do PIB e da Espanha, 12,2%.

Já os dados publicados este ano pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em um levantamento composto por 35 países, estima que em 2018 a força de trabalho do setor público foi menor nos países da América Latina e do Caribe, 11,9%, do que a média dos países da OCDE, 21,1%. O número de funcionários públicos no Brasil correspondeu a 12,5% do total de empregados. Na Argentina, país vizinho, o total foi de 17,2% da mão de obra total. Quando comparado o número de servidores públicos ativos em relação à população no Brasil, o resultado é de 5,6%, um pouco acima da média da América Latina e Caribe (4,4%). No entanto, esse percentual é bem mais baixo que o encontrado na média dos países da OCDE, 9,6%.

O relatório da CNI cita a diferença salarial dos servidores públicos e privados e compara com outros países. Os altos salários do Legislativo e Judiciário não ganham tanto destaque na nota, assim como a informação de que a reforma Administrativa poupará, por exemplo, militares, juízes, parlamentares e não atingirá as tão comentadas disparidades salariais no serviço público. Ao contrário, a PEC destaca apenas os servidores do Executivo da União, Estados e Municípios.

A nota ainda se utiliza de dados do Instituto Millenium, já denunciado pelo ANDES-SN como uma entidade a serviço do Capital e cujo um dos fundadores é o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, ferrenho defensor da reforma Administrativa.

Fonacate repudia nota O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que representa mais de 200 mil servidores públicos no país, lançou uma nota na última terça-feira (27) afirmando que não há descontrole ou explosão de despesas com o funcionalismo público no Brasil como sugere o documento da CNI.

“As despesas com servidores no Brasil, em nível federal, estão estabilizadas em percentual do PIB há mais de 20 anos e abaixo do limite permitido pela LRF, mesmo com a estagnação do PIB e das receitas no período recente. Nos níveis estadual e municipal, o crescimento do gasto pós Constituição de 1988 deriva das maiores atribuições desses entes na prestação direta de serviços à população, notadamente em educação, saúde e segurança”, diz um trecho da nota.

De acordo com o Fonacate, o posicionamento da CNI em “atacar direitos sociais e salários, como na reforma trabalhista, e o serviço público, como agora, não vai melhorar a situação da indústria brasileira, ao contrário, a prejudica ainda mais, com o enfraquecimento do mercado interno e a desestruturação das políticas públicas, inclusive a industrial”, finaliza.

BOLETIM SINDIUFSB n.1 Outubro 2020

2020-11-05T03:22:00Z

BOLETIM SINDIUFSB n.2 Outubro 2020

2020-11-05T03:42:00Z

BOLETIM SINDIUFSB n.3 Novembro 2020

2020-12-09T11:09:00Z

BOLETIM SINDIUFSB n.4 Novembro 2020

2020-12-09T11:19:00Z

Venha Fortalecer a luta - por Herbert Toledo

2020-12-31T12:56:00Z

BOLETIM SINDIUFSB n.5 Dezembro 2020

2020-12-31T15:19:00Z

Processo eleitoral para Diretoria e Conselho Fiscal da SINDIUFSB (2021-2023)

2021-01-26T13:16:00Z

Em atendimento ao "EDITAL Nº 01/2021 – PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA SINDIUFSB – BIÊNIO 2021-2023", a SINDIUFSB forneceu, no dia 25 de janeiro, à Comissão Eleitoral a lista dos 42 filiados à seção sindical.

Informamos entusiasmados que contamos com 42 sindicalizados em condição regular em nossa Seção Sindical. Uma vitória para uma seção sindical em início de suas atividades!

Abaixo compartilhamos o calendário eleitoral, conforme determinado pelo Edital No 01/2021, elaborado pela Comissão Eleitoral da SINDIUFSB.

Carta em defesa da democracia escrita por reitores e reitoras não-empossados

2021-01-31T12:50:00Z

O ANDES/SN publicou a circular nº 020/2021 com carta em defesa da democracia escrita por reitores e reitoras não-empossados.

O documento intitulado "A DEMOCRACIA PRECISA PREVALECER: CARTA ABERTA DAS REITORAS E DOS REITORES/DIRETORES ELEITOS E NÃO EMPOSSADOS" alerta para os ataques às Instituições Federais de Ensino Superior que tiveram reitores/as não eleitos empossados, e como tal ato tem causado às instituições sérios danos.

Convocamos a categoria docente a ler este importante documento (leia abaixo ou diretamente no link: https://www.andes.org.br/sites/circulares ).

ATA de HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA SINDIUFSB - BIÊNIO 2021-2023

2021-02-02T19:34:00Z

SINDIUFSB realiza assembleia para posse de nova diretoria seguida de debate sobre reforma administrativa

2021-02-15T20:13:00Z

* LINK DE ACESSO NO FIM DA PÁGINA

LINK DE ACESSO: https://youtu.be/IscKsIsY9N8

ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES

2021-02-18T18:26:00Z

NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN EM DEFESA DE UM LOCKDOWN NACIONAL IMEDIATO

2021-03-02T00:04:00Z

Documento original no link: https://www.andes.org.br/conteudos/nota/nOTA-dA-dIRETORIA-nACIONAL-dO-aNDES-sN-eM-dEFESA-dE-uM-lOCKDOWN-nACIONAL-iMEDIATO0

24 DE MARÇO DIA NACIONAL DE LUTA

2021-03-24T01:10:00Z

NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN SOBRE O PL 5595/2020: LEI QUE PROÍBE O FECHAMENTO DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES DURANTE A PANDEMIA

2021-04-23T19:03:00Z

Assista ao vídeo da Professora Rivânia Moura (UERN) - Presidenta do ANDES-SN:

ASSEMBLEIA SINDIUFSB + DEBATE - 27/04 às 16H

2021-04-23T19:06:00Z

SINDIUFSB realiza reunião com a reitora da UFSB para discutir cláusulas suspensivas de estágio probatório

2021-04-30T18:55:00Z

Nesta quinta-feira, 29/04, a SINDIUFSB teve uma reunião com a reitora da UFSB, Profa. Dra. Joana Angélica Guimarães da Luz Angélica, sobre o tema “cláusulas suspensivas do estágio probatório”. A reunião, solicitada pela seção sindical, foi motivada pelo parecer n. 00016/2021/GAB/PFUFESBA/PGF/AGU, emitido pela Procuradoria Federal junto à UFSB.

Estiveram presentes da reunião membros da seção sindical SINDIUFSB, colegas da representação docente no CONSUNI, representantes do setor nacional e da Regional Nordeste III do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), assim como de sua assessoria jurídica. Além da reitora da UFSB e a chefe de gabinete, estiveram presentes na reunião a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Cláudia Tôndolo e sua equipe.

Os representantes da SINDIUFSB e do ANDES manifestaram sua preocupação com as implicações na carreira docente do parecer da procuradoria que inclui nas cláusulas suspensivas de estágio probatório as licenças para pós-graduação stricto sensu, ao contrário do indica o Artigo 102 da Lei 8112/1990 e o artigo 16 da normativa 004/2016 que rege o estágio probatório docente na UFSB. Segundo os membros da representação sindical, tal parecer atenta contra direito constituído em lei de capacitação enquanto efetivo exercício no magistério superior, entendimento adotado por maioria das universidades federais do país. A suspensão do estágio probatório de docentes em pós-graduação incorre no prejuízo para a carreira destes docentes, em especial em universidades novas como a UFSB, em quais parte do corpo docente ainda se encontra em processo de realização de doutorado.

Na ocasião, a Reitora se comprometeu em fazer uma análise jurídica do parecer, junto com a PROGEPE, para avaliar se sua recomendação deve ou não ser implantada pela UFSB. A SINDIUFSB solicitou então a retirada do parecer da lista de documentos arrolados como fundamento legal no fluxo de estágio probatório na página institucional da UFSB, uma vez que este parecer ainda irá passar por uma análise da gestão da Universidade, o que foi prontamente atendido.

Roda de conversa: OS IHACS NA UFSB - DESAFIOS E PERSPECTIVAS

2021-05-18T16:53:00Z

OS IHACS NA UFSB: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Nesta quarta-feira (19/05), às 18h30, teremos uma roda de conversa com os decanatos dos três IHACS da UFSB, para pensar coletivamente o futuro destas unidades acadêmicas, diante da vitória pela permanência dos IHACs nos 3 campi.

A transmissão vai acontecer no Canal do Youtube do CSC: https://www.youtube.com/watch?v=XsZybcnDz3Q

Esperamos por você! ✊🏾

19M: Dia Nacional de Luta “A Educação precisa resistir”

2021-05-18T17:01:00Z

Dia Nacional de Luta A EDUCAÇÃO PRECISA RESISTIR Vacina, Pão, saúde e educação: Fora Bolsonaro e Mourão - EM DEFESA DA VIDA. Contra o PL 5595 - Educação não é serviço é direito. Pela recomposição dos orçamentos. Contra a Reforma Administrativa (PEC 32). Pela revogação da Portaria do MEC 983/2020.

Programação:

Manhã 9h – 13h – Live organizada com as entidades da educação (ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, UNE, FENET, com presença de outras entidades da educação básica, entidades do FONASEFE e parlamentares) com entradas ao vivo dos atos nas universidades.

As seções sindicais devem informar exclusivamente por meio do formulário https://forms.gle/vQGb9tYmDJ39s93G6, até terça-feira, dia 18, às 12h, as atividades que estarão realizando para que seja construído um roteiro com inserção das ações na live. Também devem solicitar a transmissão cruzada da live a partir da página do ANDES-SN.

Link da live: https://www.youtube.com/watch?v=5KPTlEtU11w

11h e 17h – Twittaço nacional em defesa da educação pública

Proposta de banco de tuítes: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Xo6Z7h-0w1WzonBhHb3XyDsg2giPFbXMY_Xrlz3lBOk/edit#gid=0

Orientação para as seções sindicais (manhã, tarde e noite):

+Realização de atos simbólicos nos municípios e estados: panfletagem, distribuição de máscaras, faixaços, carreatas, plenárias, carros de som, outdoors, faixas ou murais com os nomes de docentes e representantes dos outros segmentos morto(a)s pela covid-19, projeções (conforme a realidade de cada local).

+Construir uma agenda de entrada em programas de TV e rádios locais, regionais e nacionais. TVs e rádios comunitárias.

+Noite: Projeções na Esplanada dos Ministérios ou no Museu Nacional.

Por fim, encaminhamos o link de acesso ao material de divulgação: https://mla.bs/0c66a2a6.