"ESTADO DE GREVE": Informes e deliberações da Assembleia docente da UFSB de 23 de março 2022

Informes e deliberações da Assembleia docente da UFSB de 23 de março 2022

Dia 23 de março de 2022, às 16 hs, a SINDIUFSB realizou assembleia geral docente em formato virtual para discutir a pauta do movimento unificado de servidores/as públicos/as federais, tendo como principais articuladores a FONASEFE e a FONACAFE. O FONASEFE é o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, composto pelas seguintes entidades: ANDES/SN – ANFFA/Sindical – ASFOC/SN – ASMETRO/SN – ASSIBGE/SN – CGTB – CNTSS – CONDSEF – CSPB – CSP/CONLUTAS – C.T.B – CUT – FASUBRA – FENAJUFE – FENAPRF – FENASPS – INTERSINDICAL – PROIFES – SINAIT – SINAL – SINASEFE – SINDCT – SINDIFISCO Nacional – SINDIRECEITA – SINTBACEN – UNACON/Sindical. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE é uma associação civil, integrada exclusivamente por entidades nacionais associativas e sindicais, representativas das carreiras que desenvolvem atividades essenciais e exclusivas do Estado, em todos os Poderes, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal.

A Assembleia contou com a participação de 35 docentes na sala virtual e de um dos companheiros da Diretoria Nacional do ANDES, o professor da UESC Luiz Blume, que trouxe um histórico das lutas por reajustes salariais e das perdas sofridas na carreira do magistério superior. Tendo sido um dos integrantes da FONASEFE e participado de várias articulações, Blume relatou a unificação do movimento do funcionalismo público em torno de três principais pontos de pauta: a luta contra a PEC 32, a luta pelo fim da EC 95 e a luta pelo reajuste de 19,99% nos salários de todo o funcionalismo público para recompor as perdas inflacionárias dos 3 últimos anos. Ainda que reconhecendo a necessidade de seguir lutando contra a precarização do trabalho dos docentes, pela autonomia universitária e o fim da listra tríplice (temos hoje 17 interventores nas Universidades Federais), contra a falta de recursos destinados à Universidade, e contra as várias tentativas de privatização do Ensino Superior, entende-se que é um avanço para o fortalecimento do movimento, a existência de uma pauta única. Em seguida, o companheiro, professor Blume, relatou que na reunião das IFES, ocorrida na segunda-feira, dia 21 de março, a maioria das/os representantes relatou as dificuldades de mobilização para deflagração da greve no dia 23 de março, como previsto, devido às dificuldades e expectativas com o retorno presencial e às diferentes dinâmicas das Universidades e seus calendários, por causa da crise sanitária. Desta forma, encaminhou-se para manutenção do "estado de greve" como forma de fortalecer as mobilizações e indicar nova rodada de assembleias entre os dias 11 e 14 de abril. Blume também informou sobre a primeira reunião realizada entre representantes do Governo Federal e a FONASEFE e a FONACAFE. Nesta reunião, as entidades do FONASEFE apresentaram a pauta emergencial entregue em Janeiro de 2022, com reivindicação de correção salarial em 19,99%, bem como imediata abertura de mesa de negociação para tratar das reivindicações. Apresentaram que os cálculos dos técnicos das entidades, que apontam que houve redução nos gastos com a folha de pagamento, e sustentaram que o governo não cumpre a lei 101, que define que a união poderá aplicar até 5% do PIB em pessoal: o que hoje está em 3,6%, sobrando portanto mais de 112 bilhões de reais para investir em pessoal. O governo se comprometeu a dar uma resposta no dia 1º de abril. A avaliação trazida pelo colega Luiz Blume é que esta primeira mesa de encontro entre o governo e as entidades se deve à pressão e mobilização que deve se manter nas bases.

Por fim, nossa Assembleia decidiu, em concordância com a pauta de reivindicações, pela adesão ao movimento e ao "estado de greve", incrementando ações de informação e comunicação à comunidade universitária sobre os motivos da mobilização. Da mesma forma, foi abordada a possibilidade de se realizar articulações e diálogos com as/os colegas técnicos administrativos da UFSB, com atividades e debates conjuntos em torno da referida pauta de mobilização.

Portanto, enviamos em anexo material informativo que pode ser apresentado em atividades acadêmicas, como aulas, e outras ações educativas para informar à comunidade discente e demais membros da comunidade acadêmica os motivos da mobilização nacional.

Pela Recomposição Salarial de 19,99%