Reunião dos Setores das IFES-Andes em 22 de abril de 2022

 

A SINDIUFSB esteve presente na reunião dos setores das IFES-Andes, com a participação da professora Rosângela Pereira de Tugny que integra a diretoria provisória da nossa seção sindical, realizada no dia 22 de abril junto com várias outras seções sindicais e associações docentes vinculadas ao ANDES, como: SINDOIF (IF - RGS), ADUFPEL (Pelotas), ADUFS (Sergipe), ADUFEMS (Mato Grosso do Sul), SINDICEFET (MG), ADUNP (Paraná), ADUFC (Ceará), AFUDLa (Lavras), ADUFES (Espírito Santo), SESUNILA (Unila), APES JF( Juiz de Fora), ADUFVJM (Vale do Jequitinhonha e Mucuri), ADUFAL (Alagoas), APROFURG (RGS), ADUFPa (Pará), ADUFEPE (Pernambuco), ADUFOP (Ouro Preto), SEDUFSM (Santa Maria), SESDUFT (Tocantins), ADUFU (Uberlândia), ADUFGD (DOurados), ADUNB (Brasília), ADUA (UFAM), ADUFCG (Campina Grande), além de representantes do SINASEFE e da CSC Conlutas e outras seções.

A reunião teve como pauta (1) os informes das seções com a avaliação de conjuntura e construção da greve nacional dos Servidores públicos Federais pelo reajuste de 19,99%, contra a PEC 32 e pelo fim da EC 95, a EC dos gastos; (2) a discussão e organização do encontro sobre as intervenções e (3) a discussão sobre o retorno presencial.

1. O cenário  das instituições públicas dentro da conjuntura política atual é de grande preocupação, com o empobrecimento da classe estudantil, a falta de orçamento para as Universidades e a grande desconstrução do MEC com a sucessão de escândalos dos ministros nomeados. Se por um lado a conjuntura econômica e social aponta para um empobrecimento da maioria da sociedade com a carestia, fome e miséria, com uma nova categoria criada pelo IBGE - dos "desalentados" - por outro, a arrecadação do governo federal aumentou. Observa-se o grande esgarçamento ideológico da sociedade com aparatos repressivos cada vez mais naturalizados nas diversas instituições e, portanto, a necessidade de que os diversos setores da sociedade façam a luta política. 

Diante de tal cenário, a greve geral unificada dos servidores públicos federais se apresenta como uma necessidade indiscutível. Além de estar muito abaixo dos 19,99% solicitados, o reajuste anunciado de 5% pelo Governo Federal não foi formalizado para as entidades que protocolaram as reivindicações. Além disso, não há informação sobre qual parte do salário incidirá. (Ver a nota do https://aspuv.org.br/nao-ha-garantia-de-reajuste-alerta-fonasefe/)

Por outro lado, os relatos trouxeram a realidade das dificuldades com a mobilização, também observada no movimento estudantil: cada Instituição teve seu retorno presencial em datas diferentes, em algumas delas os estudantes se mobilizam para não haver greve e muitas assembleias docentes apontam a necessidade urgente da classe docente ocupar o espaço das universidades para disputá-las com os  atuais ocupantes do governo federal.

Foram apontados temas cruciais e urgentes para a luta docente, como a tentativa de  transferência da gestão das aposentadorias e pensões das autarquias e fundações públicas federais do Poder Executivo (entre as quais, estão as universidades) para o INSS, a partir da Portaria nº 8.374, de 09 de julho de 2021 e necessidade de apoio à greve das/os servidoras/es do INSS. (ver https://aspuv.org.br/sobre-a-migracao-da-gestao-das-aposentadorias-e-pensoes-dos-servidores-publicos-federais-ao-inss-nota-conjunta-da-aspuv-e-da-asav/  e ver página 49 do relatório dinal do 12o CONAD extraordinário do ANDES-SN: https://www.andes.org.br/app/webroot/img/midias/d0d5e413390c8eec3e35ee7bcc1653f8_1632346251.pdf)

2. Houve relatos preocupantes sobre o autoritarismo naturalizado em diversas IFES.  Atualmente temos 28 reitoras/es eleitas/os não empossados. As Seções sindicais têm acompanhado casos de perseguição, assédio e adoecimento da classe docente. Em várias IFES foram as entidades sindicais que organizaram comitês para a adoção de medidas de combate ao COVID-19 e mesmo de análise de atas de comitês criados por gestores autoritários onde se levantou a distribuição de cloroquina.

Nos dias 11 e 12 de maio está prevista a realização de um seminário sobre as Universidades sob intervenção que deve culminar com um ato junto com entidades do FONASEFE, FASUBRA, UNE, URBES e o lançamento do dossiê  A invenção da balbúrdia. Dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Superiores de Ensino preparado pelos colegas da ADUFES.

3. Se muitas das universidades  sob intervenção enfrentaram dificuldades com gestores obscurantistas e negacionistas que recusaram a adotar medidas sanitárias para o retorno programado, por outro  lado, as/os representantes dos setores foram unânimes em alertar para o risco que correm as Universidades que prolongam o retorno presencial completo. Fica evidente a degradação do espaço físico, a diminuição de políticas de assistência estudantil, os cortes de energia e água. Na UFCE houve problemas de saúde pela péssima qualidade de serviços do restaurante.  Professores também relataram o não retorno de colegas pelo adoecimento mental e a perda de colegas (a ADUA relatou o falecimento de mais de 100 docentes dos quadros da UFAM durante a crise do COVID). As/os docentes alertaram para o risco de se prolongar algo um ensino à distância precarizado, com plataformas que foram inicialmente disseminadas gratuitamente e hoje obrigam docentes a doar seus trabalhos. Portanto, mesmo havendo dificuldades, é necessário retomar os espaços da Universidade.

Com a definição do Seminário sobre as intervenções nas Universidades em maio e consenso sobre temas importantes a serem tratados, definiu-se pela necessidade de haver mais ações nas Universidades, maior discussão e construção da greve com um indicativo para o dia 23 de maio.

Diante de toda a conjuntura, a SINDIUFSB reforça a necessidade do fortalecimento do debate, da mobilização e da luta docente, pela valorização do trabalho, pela defesa da Educação pública de qualidade e pela Democracia.

Vamos junt/as/os construir esta luta!