Perguntas e respostas sobre a construção da greve docente no primeiro semestre de 2024

Por que foi convocada a Assembleia Geral Docente do dia 21/03/204?

A proposta da pauta apresentada e discutida em Assembleia Geral Docente surgiu de deliberações do 42o Congresso do ANDES SN, realizado entre 26/02 e 01/03 de 2024, e decorreu da negativa do governo durante as mesas nacionais de negociações ao longo do último ano das reivindicações da categoria - em síntese, conforme a Circular Circular 67 do Andes, tratam-se de recomposição salarial das perdas históricas e revogação de medidas que atacam os direitos de servidore/as - Revogaço, assim como diálogo constante com sindicatos de técnicos da educação para reforçar pautas unitárias pela valorização da educação, seja em âmbito nacional ou local.

O Andes trabalha com a construção das deliberações pela base, de forma que a construção da greve passa pela mobilização nos locais de trabalho e deliberações das assembleias das seções sindicais.

Quais são as reivindicações em cenário nacional?

Conforme Circular 67/2024 do ANDES:

• Reajuste salarial: para recompor as perdas históricas, a categoria docente pleiteia um reajuste de 22,71% entre 2024 e 2026 (7,06% em cada ano). Em 21/12/2023, o governo fez a contraproposta de reajuste zero em 2024, com a previsão de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.
• Revogaço: durante os governos antidemocráticos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, foi publicada uma série de  leis, decretos, portarias e instruções normativas que atacam diretamente a vida, o trabalho e os direitos sindicais dos servidores. Essas medidas permanecem intactas no atual governo e precisam ser imediatamente revogadas, já que significam retrocessos e impedem os verdadeiros avanços que queremos conquistar.
• Projeto de Carreira de Professor Federal: tem como princípio a carreira única para todo(a)s o(a)s docentes que atuam nas universidades federais, institutos federais e CEFETs. Esse projeto é fruto de deliberação da nossa categoria no 30º Congresso do ANDES-SN, ocorrido em Uberlândia-MG em 2011. Em 22/02/2024, construído como um Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Carreira e da Educação Pública, ocorreu a terceira reunião da Mesa de Carreira e, mais uma vez, o governo demonstrou seu total desrespeito pelas demandas dos docentes da educação federal, pois nenhuma das demandas foi atendida.
• Diálogo com o Ministro da Educação: o ANDES SN solicitou audiência ao MEC desde os primeiros dias de janeiro de 2023 e, até o momento não foi recebido pelo Ministro da Educação, Camilo Santana. O MEC se limitou a publicar no apagar das luzes de 2023 (26/12/2023) uma portaria (Portaria MEC nº 2151/2023) que regulamenta o funcionamento de uma mesa setorial que não sabemos ainda quando será iniciada. Durante todo esse período, desde do início do governo Lula, já reiteramos mais de uma vez a solicitação para que Camilo Santana nos receba, mas o que temos visto é um Ministro que só tem agenda para os empresários da educação.
• Fim das intervenções nas universidades federais: atualmente, mais de 10 reitores de universidades federais são interventores, mantendo a marca do bolsonarismo nas direções dessas Instituições. Não podemos aceitar essa situação e exigimos a imediata destituição dos interventores.

Quem são os/as docentes que integram os Comitês Locais de mobilização?

CJA - Luiz Fernando Silva Magnago, Adriana Takako, Mara Lúcia Agostini Valle, Rosemary Aparecida Santiago, Adriano de Jesus, Rafael Nardi.

CSC - Rocío Alvarez, Rodrigo Oliveira Fonseca, Paulo Dimas Menezes, Gustavo Gonçalves, Joana Brandão, Álamo Pimentel, Carolina Bessa.

CPF - Márcio Ricardo da Silva Barbosa, Luiz Henrique Almeida Lemos, Gabriela Andrade da Silva.

Como posso participar do movimento?

Para participar da mobilização para construção da greve nacional do ANDES, você pode:

- Sindicalizar-se: Para se filiar, basta preencher o formulário virtual e programar sua contribuição via pix (ufsbsindicato@gmail.com) ou transferência mensal (http://www.sindiufsb.org.br/p/contribuicao-mensal-sindufsb.html).

Comunicamos que estamos em busca de informações e encaminhamentos para a concretização do desconto da contribuição em folha de pagamento, considerando recentes mudanças normativas sobre o tema, quais sejam: alteração de artigos dos Decretos 8.690/2016, 9.735/2019, 10.328/2020, referentes à consignação de contribuição sindical em folha de pagamento, por meio do Decreto 11.761 de 30 de outubro de 2023, e regulamentação pela portaria MGI no 7.142, de 10 de novembro de 2023. Com isso, os sindicatos voltam a ter aporte neste processo, mediante celebração de contrato, sem ônus, com envio das consignações para serem processadas.

- Participar das assembleias: fique de olho, pois enviaremos nova convocatória em breve!

- Participar ou trazer suas contribuições aos Comitês Locais: o Comitê Local de Teixeira de Freitas ainda tem vagas abertas. Em qualquer campus, você pode levar suas contribuições, reivindicações e sugestões aos comitês locais, procurando diretamente seus membros.