Informe sobre a Assembleia Geral Docente realizada em 21/03/2024

 A SINDIUFSB realizou na quinta-feira, 21/03, debate seguido de assembleia geral docente com a pauta da construção da greve nacional do setor da educação e constituição de comitês de mobilização, seguindo o encaminhamento expresso pela base nacional da categoria docente no 42º congresso do ANDES-SN ocorrido em fevereiro/2024.

Foi apresentada, no debate e na assembleia, a situação da negociação do ANDES que se dá em articulação com outras categorias do funcionalismo público federal no âmbito do FONASEFE junto ao governo federal através das Mesas nacionais de negociação, que ao longo de 2023 se mostraram frustradas, havendo negativa de diferentes pautas incluindo-se a recomposição salarial pelo governo federal para o presente ano no caso da educação (houve negociação para outras categorias, como policiais federais). Há um quadro resumido sobre esse processo na Circular 67/2024 do ANDES. 

A assembleia contou com a participação de 49 docentes (CJA: 16, CSC: 18, CPF: 15), incluindo sindicalizados/as e não sindicalizados/as. Durante as discussões, a maioria se manifestou a favor da construção da greve e da legitimidade das pautas, com 21 votos favoráveis e 1 abstenção, não havendo nenhum voto contrário.

As falas sobre a pertinência da construção da greve reiteraram que não se pauta somente a recomposição das perdas salariais históricas - que são um fato já demonstrado em diferentes estudos, como os publicados pelo Dieese -, como também a melhoria das condições de trabalho, da valorização da educação e das universidades federais, e, consequentemente, a qualidade de vida e de trabalho da categoria docente, ao lado dos/as demais servidores/as da educação, que  adoecem ou enfrentam riscos para sua saúde devido às diferentes demandas e precarizações.

Assim, a construção da greve se contextualiza em favor da melhoria da própria qualidade do ensino superior público a partir do entendimento de que a universidade é produzida pelo trabalho de docentes e técnicos/as, objetivando a formação acadêmica discente com capacidade técnica e crítica, incluindo acesso e permanência nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, todas elas afetadas por questões orçamentárias. Nesse sentido, a Diretoria da SindiUFSB expressa seu total apoio à luta dos/as técnicos em greve na UFSB, cujas pautas são necessárias para a valorização do trabalho dessa categoria, assim como da educação e da universidade, que devem ser contempladas no atual orçamento federal. 

Durante a assembleia, participantes mencionaram também preocupações com problemas locais da UFSB, tais como: a falta de gabinetes e outros locais de trabalho adequados para o corpo docente, o não pagamento até o momento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), a ausência de nomeação de uma Comissão de Ética Estudantil nos últimos três anos, questões de saúde física e mental, os problemas de infraestrutura nos campi e nos Cunis, incluindo questões como transporte e permanência estudantil, entre outros problemas que tem precarizado nosso trabalho e a qualidade da educação. Além disso, sinalizou-se a necessidade de manter estudantes da UFSB informados sobre o processo da construção da greve, bem como unir forças com outros/as trabalhadores/as, em especial a categoria de técnicos/as, que está em greve na UFSB.

Como passo prático, a assembleia docente aprovou a instalação imediata de comitês locais de mobilização nos três campi da UFSB, que organizarão um cronograma de trabalho, buscarão articulação com a categoria de técnicos/as e coordenarão as ações de mobilização da comunidade docente sobre a relevância das pautas nacionais na construção da greve, bem como pautas de reivindicações locais. Dessa forma, nas próximas semanas, o cronograma será compartilhado amplamente e outras assembleias poderão ocorrer. 

Chamamos toda a comunidade docente a participar!

Dúvidas? Saiba mais aqui.

Porto Seguro/Itabuna/Teixeira de Freitas-BA, 22 de março de 2024.

Diretoria da Sindiufsb (2022-2024) - Contato: sindiufsb2020@gmail.com / (73) 99924-3744

Comitês de mobilização docente - CJA: Luiz Fernando Silva Magnago, Adriana Takako, Mara Lúcia Agostini Valle, Rosemary Aparecida Santiago, Adriano de Jesus, Rafael Nardi; CPF: Márcio Ricardo da Silva Barbosa, Luiz Henrique Almeida Lemos, Gabriela Andrade da Silva; CSC: Rocío Alvarez, Rodrigo Oliveira Fonseca, Paulo Dimas Menezes, Gustavo Gonçalves, Joana Brandão, Álamo Pimentel, Carolina Bessa.