BOLETIM ESPECIAL - RETROSPECTIVA 2023 - Parte I - Principais ações da SINDIUFSB em 2023

A SINDIUFSB vem publicar seu boletim anual com informações sobre as principais ações realizadas ao longo do ano, bem como textos reflexivos. O objetivo é exercer a transparência e promover a conscientização e o debate público sobre as condições sociais e políticas de nosso trabalho. Salientamos a importância do diálogo, da interação e da participação docente na construção de um movimento de classe que mantenha viva a defesa de direitos e do trabalho digno e qualificado pela classe trabalhadora docente.

Cada um dos artigos será postado neste blog separadamente, de forma que o Boletim será publicado em 5 partes.

Parte I - Principais ações da SINDIUFSB em 2023

A diretoria eleita da SINDIUFSB se reúne quinzenalmente para a organização de seu trabalho, além de atender demandas diversas individuais e coletivas de docentes, da gestão da Universidade e manter articulação com o ANDES - Sindicato Nacional. A seguir, sintetizamos, por mês, as principais ações  realizadas pela diretoria ao longo de 2023. Ações que, focadas em garantir direitos da categoria,  consistiram em debates, assembleias, atuação junto a movimentos sociais e outras categorias de trabalhadoras/es, além de participação e incidência em pautas internas da UFSB. Destacamos as reuniões diversas realizadas com a gestão da Universidade, debates com a categoria e movimentos sociais, além da eleição do Conselho de Representantes do Sindicato - a última instância de composição que ainda precisava ser eleita desde a criação e formalização do nosso Sindicato. Confira, a seguir, uma síntese das ações por mês do ano de 2023.

JANEIRO

Recesso

FEVEREIRO

1) Participação de representante da SINDIUFSB (Prof Marcos Calazans) no 41º CONGRESSO do Sindicato Nacional, de 06 a 10 de fevereiro de 2023 na cidade de Rio Branco (AC), sob a organização da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (ADUFAC SEÇÃO SINDICAL), com o tema central: “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”.

MARÇO

1) Pedido de informações à Reitoria sobre as atuais condições de trabalho no CJA diante do fato de que nossa diretoria tem recebido, nas últimas semanas, diversos relatos de docentes lotados no referido campus a respeito de situações precárias de trabalho tanto no pavilhão administrativo quanto no núcleo pedagógico.

2) Publicação do Edital para Eleição do Conselho de Representantes da SINDIUFSB.

3) Convite conjunto SINDIUFSB e representação docente titular no CONSUNI às Coordenações de Curso de graduação e de pós-graduação da UFSB, em continuidade aos processos de escuta pública iniciados no mês de dezembro de 2022.

4) 03 e 04/03: Participação do professor Rafael Nardi representando a SINDIUFSB na reunião do setor da IFES do ANDES-SN.

5) 15/03: Debate virtual público sobre a Reforma do Ensino Médio “Revisão ou revogação?” com professores Álamo Pimentel, da UFSB, e Deusdete Viana Baião, da APLB de Porto Seguro (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia), com mediação da professora Carolina Bessa. (https://www.youtube.com/watch?v=PgVBIhIKLb4)

6) Comunicado à categoria docente sobre mudança de conta bancária (conta própria da SINDIUFSB) e contribuição sindical via pix ou transferência programados.

7) 17 a 19/03: participação da representante da SINDIUFSB professora Gabriela Silva no VIII Sindicato Nacional Saúde do/a TRabalhador/a Docente na ADUSP (Seção Sindical do Andes na USP).

8) 30/03: Participação no evento Março Mulher UFSB, ao lado da Assufba, debatendo conquistas, violências contra as mulheres e aplicação da Lei Maria da Penha. Eventos presenciais organizados nos 3 campi.

ABRIL

1) 24 e 25/04: Realização da eleição do Conselho de Representantes da SINDIUFSB - Biênio 2023-2025 no SIG Eleições

2) 28/04: Assembleia de homologação do resultado da eleição para o Conselho de representantes da SINDIUFSB.

MAIO

1) Eleição da Diretoria Nacional do Andes SN - organização de Comissão eleitoral SINDIUFSB e votações nos 3 campi da UFSB.

JUNHO

1) 16/06: Roda de conversa sobre assédios e universidade, evento em alusão aos 10 anos da Lei de criação da UFSB, realizada no CSC com representantes docentes, técnicas e discentes, e da Comissão de ética da UFSB.

2) 23/06: Aula pública e lançamento do livro Diásporas da educação superior no presente: a interiorização de uma universidade vista de dentro de uma escola pública (Álamo Pimentel, Edufba, 2023) no CUNI Cabrália - evento em alusão aos 10 anos da UFSB. 3) 29/06: Mesa de Debate virtual em alusão aos 10 anos da UFSB com o tema: "Condições de trabalho e saúde docente, direitos da categoria e situação da UFSB " com as/os professoras/es Gabriela Silva (CPF), Álamo Pimentel (CSC), Rafael Nardi (CJA) e Luiz Blume (3º secretário ANDES-SN). (https://www.youtube.com/watch?v=Z6FOIt0V_MQ).

3) Consulta à Proaf, a pedido de docentes do CFCAF, sobre as orientações e a implantação de ensino superior a estudantes privados de liberdade. Deliberações quanto à necessidade de orientações pedagógicas e oferta de curso (que foi seguido de reunião entre Proaf e Diretoria da SINDIUFSB, elaboração e encaminhamento para ser realizado em 2024 com apoio do Sindicato - Professora Carolina Bessa).

4) Apoios financeiros: à realização do encontro Forró do Freire - CPF/UFSB, a pedido; assim como à Comunidade indígena de Olivença (Ilhéus/VA). Observação: Temos organizado as contribuições a eventos de entidades parceiras através de um fundo de solidariedade composto com 10% da arrecadação mensal dos sindicalizados, conforme deliberado em assembleia docente. 

JULHO

1) Co-organização de evento e participação na mesa Condições de trabalho e maternidade na Universidade no II Seminário da UFSB sobre condições de trabalho, estudo e maternidade na universidade, (realizado em 11/07, com gravação disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=41Gci9zz1lw).

2) Envio de formulário virtual à categoria docente para levantamento de possíveis demandas e sugestões sobre parentalidade.

AGOSTO

1) Consulta à vigilância sanitária sobre a qualidade da água no CJA.

2) 11/08: Assembleia docente (recomposição da Diretoria e criação de GT de acompanhamento das condições de trabalho junto à Progepe formado pelos/as professores/as Álamo Pimentel, Daniel Pinheiro, Gabriela Silva, Lilian Lima, Rodrigo Oliveira e Rafael Nardi).

SETEMBRO

1) Proposta de Criação de GT sobre Condições de Trabalho Docente no Contexto da UFSB, aprovado em Assembleia, à Progepe e ao Setor de Saúde.

2) 14/9: reunião de articulação entre a Diretoria da SINDIUFSB e a recém implantada CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente) da UFSB, com professor Sergio Cerqueda. 3) 27/09: primeira reunião do GT - Condições de Trabalho.

Pauta:

● Gabinetes de professores (questionamento: espaço previsto a docentes na planta do CJA e apresentado nos PPCs ao MEC: 305m². Espaço destinado atualmente: 81m²)

● Espaços para atendimento de estudantes

● Sinalização sobre animais peçonhentos

● Qualidade da água dos bebedouros

● Espaços para crianças nos campi

● Contratação de docentes substitutos/as e dimensionamento de vagas e de critérios

● Vagas TAEs e sobrecarga de trabalho

● Progressões: necessidade de Sistema eletrônico de alerta a docentes sobre proximidade do interstício

● Férias de coordenadores de curso em sobreposição ao período letivo.

OUTUBRO

1) Solicitação à Reitoria da UFSB de sala física para o Sindicato docente.

2) 1º/10: participação de representante da SINDIUFSB professor Rafael Nardi na Sede do Andes-SN em reunião do Setor das Federais para discussão de pautas relevantes à categoria como a campanha salarial e luta pela revogação da PEC 32.

3) 6 e 7/10: participação de representantes da SINDIUFSB professora Lilian Lima e professor Rafael Nardi no 61º Encontro da Regional Nordeste 3 do Andes (AL/BA/SE) em Feira de Santana;

4) Consulta, a pedido da Proaf, à categoria docente para composição da Comissão de Ética Estudantil (Code) e indicação de 4 nomes de docentes que se disponibilizaram em 30/10.

NOVEMBRO

1) 1º/11: Assembleia docente

2) 7 e 8/11: ação presencial de informação e mobilização nos Campi “jornada de lutas” da Campanha Salarial chamada pelo FONASEFE.

3) Pedido de informação e orientações à Progepe sobre pagamento de Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC) a docentes que participaram de bancas examinadoras de concursos na UFSB em 2023 e não receberam.

4) Pedido de informações à Reitoria, Proaf e Progepe sobre o cumprimento na Lei 14.540/2023 (Programa de enfrentamento ao assédio).

5) Averbação no Cartório de Registro acerca da eleição do Conselho de Representantes e da mudança da Diretoria da SINDIUFSB.

DEZEMBRO

1) 04/12: reunião com assessoria jurídica, nacional e regional do Andes para encaminhamentos e orientações sobre o desconto em folha da contribuição sindical ante nova normativa.

2) 08/12: Reunião com Pró-reitora da Progepe devolutiva do GT

3) Reunião com a Reitoria sobre uso de sala física na UFSB pelo o Sindicato Docente.

4) Publicação do Boletim anual.

5) Publicação de relatos de docentes sobre os 10 anos da UFSB em formato de vídeo — “Vozes docentes” no instagram da SINDIUFSB.