Boletim de Greve Docente Número 5 - Negociações junto ao Conselho Universitário e debate de pautas locais (8 e 9/5/2024)

Comando de Greve Docente UFSB

Boletim de Greve No 5 - 08 a 09/05/2024




Caras/os colegas docentes, viemos trazer um breve relato sobre o andamento das pautas locais na semana anterior.


Negociações junto ao Conselho Universitário - Consuni


Na manhã do dia 08/05/2024, o Comando de Greve da categoria docente da Universidade Federal do Sul da Bahia, articulado com o representante docente no Consuni, professor Álamo Pimentel, realizou as seguintes negociações:

  1. Aprovação de Moção de Apoio à Greve Nacional das IFES e do EBTT.

  2. Retirada de pauta da Minuta de Resolução que Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados em casos de assédio moral, sexual e quaisquer formas de preconceito e/ou discriminação, no âmbito da Universidade Federal do Sul da Bahia UFSB.

  3. Leitura da Carta aberta à Reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) acerca da Portaria Conjunta 1/2024 da Reitora em conjunto com a Pró-Reitora de Gestão para Pessoas, que divulgou quantitativo de cargos e o conteúdo programático do concurso público de técnicos administrativos/2024.


Ressaltamos que os itens 2 e 3 foram contemplados por ações do Comando de Greve Docente por alinharem-se com as discussões acerca da pauta local, que estão sendo feitas durante a greve.


Quanto ao item 2, referente à Minuta de Resolução sobre Assédio, lembramos que esse tema tem sido objeto de reivindicações das categorias docente e TAE, dado o alto número de assédios na UFSB. No entanto, o Comando de Greve Docente havia solicitado que se discutisse a Minuta com a comunidade antes de levá-la ao Consuni, de forma que ao verificar tal pauta, antes que se fizesse qualquer discussão, nossa reação foi de surpresa. Os Comandos de Greve Docente e TAE enviaram, antes da reunião, pedidos para retirada dessa minuta de pauta, dando tempo hábil para consulta às nossas categorias, de forma a assegurar a participação democrática. O pedido foi acatado pela Reitora, profa. Joana Angélica Guimarães da Luz, que justificou que havia pautado a Minuta para dar amplo conhecimento à comunidade, mas que será deliberada, somente, na próxima Reunião Ordinária do Consuni, a ocorrer no início de junho de 2024. Portanto, a SindiUFSB se compromete a fazer a discussão da Minuta com o corpo docente, levando as contribuições decorrentes desse debate, por meio da representação docente no Consuni.


O item 3, por sua vez, foi pautado em “O que ocorrer” e trata da distribuição de códigos de vagas de servidoras/es técnico-administrativos/as na UFSB, a partir de vagas recebidas pelo MEC. Acerca desse ponto, a Reitora explicou que os códigos de vagas podem ser trocados junto ao MEC, mas não há como prever o prazo para essas trocas se efetivarem; afirmou que o planejamento das vagas é feito pelas Comissões Gestoras dos campi e enviado à Reitoria, e que se procura contemplá-las, na medida do possível; e que pretende destinar parte dos códigos de vagas referentes a administradores para troca junto ao MEC, procurando atender a essas demandas. Entretanto, não houve explicações ou referências a estudos de planejamento e dimensionamento da força de trabalho, ou respostas objetivas em relação a quantas vagas serão trocadas, para atender a quais demandas; também não se explicou o motivo das vagas destinadas a Cadastro Reserva, e como foram definidas. Porém, houve um compromisso da Reitora de que, no momento, apenas procederão com a procura de empresa para a realização do Concurso, uma vez que, de acordo com ela, não houve, ainda, interessados; e de que o edital será lançado apenas após diálogo com a comunidade acerca desse tema. Acordou-se continuar essa discussão posteriormente, na Mesa de Negociação Permanente com o Comando de Greve e, posteriormente, com a SindiUFSB.


Importante destacar que houve participação de membros do Comando de Greve Docente e de estudantes, como ouvintes, nessa reunião, nos três campi, e de que ela foi transmitida, em tempo real, pelo Instagram da SindiUFSB, na tentativa de retomar a transparência do Conselho máximo da UFSB, uma vez que a transmissão das reuniões pela internet foi interrompida, desconhecemos por quais razões.


Debate pré-assembleia (online) sobre a construção da pauta local


No período da tarde do dia 08/05/2024, realizamos debate pré-assembleia sobre a construção da pauta local da categoria docente. No total, participaram cerca de 50 pessoas, dos três campi. Solicitamos que as novas contribuições ao documento “Pautas locais” fossem registradas por meio do formulário online compartilhado com a categoria.


Consideramos que as falas durante o debate foram assertivas, cirúrgicas e mostraram um grande descontentamento da comunidade acadêmica em relação a vários temas referentes à gestão da UFSB. Percebemos que o levantamento das pautas locais, inicialmente pensado para determinar pautas de greve, acabou ocupando, acidentalmente e, ao mesmo tempo, afortunadamente, a lacuna da não realização de fóruns ou congressos em que a comunidade poderia opinar, de forma ampla e direta, sobre as políticas universitárias. Seguiremos, portanto, com os debates online e as assembleias presenciais para consolidação do documento final, que será objeto de Mesa de Negociação Permanente com a Reitoria da UFSB, a ser realizada, inicialmente, pelo Comando de Greve Docente e mantida, posteriormente, pela SindiUFSB.


Assembleia sobre a construção da pauta local


Em 09/05/2024, foi realizada a segunda assembleia para discussão das pautas locais. Foram aprovados, com destaques e novas inserções, itens do Eixo 2 e parte do Eixo 3 do documento. O restante será apreciado em Assembleia Geral Docente no dia 16/05/2024.


Itabuna/Porto Seguro/Teixeira de Freitas-BA, 13 de maio de 2024. 



Comando de Greve Docente da UFSB

Contato: comandogeraldegreveufsb@gmail.com

 

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