Comando de Greve Docente UFSB

Boletim de Greve No 8 - 24/05/2024


Deliberações da Assembleia Geral Docente acerca da proposta do governo referente às reivindicações da pauta nacional de greve





O Comando de Greve Docente da UFSB, ao lado da Diretoria da SindiUFSB, vem  compartilhar o relato da Assembleia Geral Docente realizada em 24/05/2024, com a seguinte pauta: 1) Informes (Comunicados nº 35 e 36/2024 do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN com análise da proposta do governo federal; Reunião da mesa permanente de negociação docente com a Reitoria da UFSB em 17/05; Atividades de mobilização na greve; Discussão sobre assédios, reuniões híbridas e formulário - https://forms.gle/kRTrJ7oc869DH2Uz9). 2) Proposta de prorrogação do mandato da Diretoria da SindiUFSB por 90 dias para organização do pleito eleitoral. 3) Proposta de instalação do GT de Trabalho de Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e do GT Carreira na SindiUFSB. 4) Apreciação da proposta do governo federal de 15/05. 5) Deliberação de itens do Eixo temático 5 das pautas locais. No total, 39 docentes participaram da Assembleia, sendo 7 em Itabuna, 24 em Porto Seguro e 8 em Teixeira de Freitas.


No ponto 1 - Informes, além dos pontos indicados na Convocação, acrescentou-se: a manifestação da Presidência da República indicando o recebimento da carta entregue pelo Comando de Greve Docente e SindiUFSB durante a visita do Presidente Lula ao campus Paulo Freire da UFSB, em Teixeira de Freitas; e que o Andes vem se organizando para discutir a participação ilegítima do Proifes nas negociações, uma vez que essa organização não possui carta sindical.


No ponto 2 de pauta, a Diretoria da SindiUFSB explicou que seu mandato é vigente até julho de 2024, porém, no período de greve, consideram ser inviável convocar eleições. Assim, propuseram a prorrogação do mandato da atual diretoria por 90 dias. A proposta foi APROVADA por unanimidade.


O ponto 3 de pauta tratou da proposta, construída no âmbito do Comando de Greve Docente da UFSB, de instalação de Grupos de Trabalho (GTs) em nossa Seção Sindical, a qual foi APROVADA por unanimidade, indicando-se a seguinte composição: GT Carreira: Rafael Nardi, Mauricio Couto, Carolina Bessa, Gabriela Andrade e Spensy Pimentel. GT Diversidade: Daniel Pinheiro, Álamo Pimentel, Keu Apoema, Luiz Henrique Lemos, Rocio Alvarez, Catarina Marcolin e Tatiana Dadalto.


No ponto 4 de pauta, a diretoria da SindiUFSB apresentou as mudanças de carreira indicadas na proposta do governo, com um novo nível inicial condensado (3 níveis em 1 só na entrada, o que torna a carreira mais atrativa para novos docentes) e steps não lineares, gerando desiguais ganhos e misturando carreira com recomposição da inflação. Também mencionou o descontingenciamento de 347 milhões do orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, face aos 2,5 bilhões indicados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) como necessidade. Salientou que não é legítima a imposição unilateral pelo governo de um ultimato para assinar um acordo, pois a categoria e a base são soberanas em suas decisões; e ressaltou o lugar estratégico que a greve das universidades federais ocupa neste momento, para fortalecermos o serviço público na educação, a ciência e o combate ao fascismo. Em discussão, companheiros levantaram que a proposta atual não cobre a previsão de inflação entre os anos de 2024 e 2026; que ao anunciar reajustes de “até 30%”, o governo incorre em “propaganda enganosa”, pois tais índices atingirão uma diminuta parcela da categoria; a impossibilidade de que novos movimentos grevistas sejam feitos até 2026, devido aos acordos de greve e à proximidade das eleições em nível federal; que outras categorias receberam seus reajustes (como policiais federais); que aposentados não se beneficiam de auxílios e reestruturação de carreira; que o governo não atendeu a pautas sem impacto orçamentário, como o “revogaço” e a destituição de reitores não eleitos pelas suas comunidades acadêmicas; no cenário local, destacaram a resposta da Reitoria às reivindicações, indicando que aceita instalar a mesa permanente de negociações, mas não pode solucionar os problemas apontados pela categoria docente. Em votação, a Assembleia Geral Docente REJEITOU, por unanimidade, a proposta do governo. Em seguida, companheiros apresentaram propostas de textos indicativos ao Comando Nacional de Greve, as quais foram APROVADAS por maioria de votos; os textos sugeriram que, caso necessário, o Comando Nacional de Greve faça concessões durante as negociações, mantendo como objetivo maior obter o reajuste de 22,71%, anteriormente projetado.


O Ponto 5 foi retirado de pauta pelo adiantado da hora, devendo ser pautado na próxima Assembleia Geral Docente.


Itabuna/Porto Seguro/Teixeira de Freitas-BA, 29 de maio de 2024. 


Saudações,


Comando de Greve Docente da UFSB

Contato: comandogeraldegreveufsb@gmail.com